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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00
Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Operação nesta sexta-feira (12) investiga a prática de crimes que atentam contra a incerteza do resultado esportivo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
MPSC obteve condenação do autor pelo crime que chocou a cidade
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Crime ocorreu em uma residência no bairro Abraão, diante da esposa e da filha da vítima, em março de 2023.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Segundo consta nos autos, o réu furtou um total de R$ 1.610,00 dos estabelecimentos, além de arrombar ou quebrar as portas de todos eles, causando mais prejuízos financeiros. Ele ainda resistiu à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Homem é o décimo terceiro preso na Operação Shutdown, em que o MPSC investiga associação criminosa por exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de empresas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
O homem e a mulher foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A Justiça confirmou a condenação e estabeleceu penas de 107 e 96 anos de reclusão, respectivamente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00
Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, em Brasília, debateu acordos de não persecução civil, ferramentas digitais, compartilhamento de campanhas, entre outros temas de fortalecimento da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.