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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2025 21:00
O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.