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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
Ministério Público demonstrou autoria e materialidade do crime em processo que culminou na sentença condenatória.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
No município do Meio-Oeste catarinense, a Promotoria de Justiça recomendou ações que foram acolhidas, tendo como base o Programa de Defesa da Ordem Urbanística do MPSC. O tema consta no Plano Geral...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
A coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, representou o MPSC no evento, que discutiu desafios e soluções para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
A ação penal, que foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5/3), é resultado da Operação Oxigênio Puro, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2024.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
Fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças, e MP exige solução imediata.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A formação, que teve início nesta segunda-feira (10/3), conta com participação de diretores escolares, professores e equipes pedagógicas de 18 escolas estaduais dos municípios de Guaraciaba, São...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no...