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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Conforme consta no termo de ajustamento de conduta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência é o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
A iniciativa, implementada em janeiro, está com inscrições abertas para famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17/3), foi firmado termo de ajustamento de conduta proposto pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Estão previstas reformas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio com dolo eventual e foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também está proibido de conduzir qualquer veículo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Evento será realizado na ALESC nos dias 17 e 18 de março e visa aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de novos eleitos, com a participação de diversas autoridades e instituições...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
O documento reforça o compromisso dos participantes em fortalecer a integração e a atuação no contexto das mudanças climáticas. A carta foi apresentada após a palestra de encerramento, proferida...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados