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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00
Os réus foram acusados pelo MPSC de fazerem parte de um grupo de criminosos que veio do Rio Grande do Sul para matar um integrante da facção rival que teria assassinado um comparsa deles. Os dois...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00
Os fatos ocorreram em abril de 2024. O MPSC ofereceu denúncia em junho do mesmo ano e, cerca de nove meses depois do ajuizamento da ação penal pública, os acusados foram julgados e condenados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00
O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. As vítimas foram a própria companheira e outro convidado. A pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão já está...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
O GEAC e o GAECO cumpriram na manhã desta quinta-feira (27/03), 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos em 17 municípios catarinenses
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
Fernando da Silva Comin e o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, abordaram também políticas de prevenção e regulamentação de gravações judiciais em evento realizado em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, fez parte da mesa de honra do evento, que ocorre até o dia 29 de março, na sede do TJSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
A solenidade de abertura ocorreu, na tarde desta quinta-feira (27/3), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento, cuja programação continua nesta sexta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
No primeiro livro digital da série, serão abordados os mandatos do Ex-PGJ João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
A Promotoria de Justiça da Comarca e os órgãos parceiros vistoriaram 17 estabelecimentos, entre eles supermercados, açougues e restaurantes dos dois municípios, e diversas irregularidades foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
Fiscalização do POA coordenada pelo MPSC em quatro mercados resulta na apreensão de produtos sem procedência e vencidos e destaca a importância de ações preventivas para a proteção do consumidor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
Evento organizado pelo MPSC, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu especialistas de cinco países para debater desafios e estratégias de combate a esses crimes cibernéticos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
O Projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), integrado pelo MPSC por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
A iniciativa do MPSC busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para assegurar a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
O réu também foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por atacar a ex-companheira, mas acabou absolvido pelos jurados desse crime. Pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina reforça a conscientização e o acolhimento de vítimas; ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
O crime foi em represália da organização criminosa porque a vítima teria furtado armas e drogas da facção e fugido para a capital
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
MPSC cobrou, em Notícia de Fato, vistoria, regularização dos serviços de limpeza e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú após denúncias de moradores
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
Adolescente teria deixado criança de dois anos de idade sozinha; corpo foi encontrado três dias depois a 3 km da casa.