MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Réu foi sentenciado em júri popular pelo assassinato de homem com 13 tiros na comunidade da Serrinha. Jurados acolheram teses do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Os crimes cometidos pelo réu ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, quando as vítimas procuravam atendimento médico em uma clínica particular da cidade. Aproveitando-se de sua posição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O prédio foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O programa TEAR, Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede, é conduzido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), secretarias municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Pedidos liminares foram feitos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, diante da constatação de que a mãe estaria defendendo o réu e companheiro, mesmo diante de todas as evidências....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2025 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, foi até Brasília para debater estratégias de atuação em evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2025 21:00

O MPSC argumenta que a exclusão dos cavalos como seres sujeitos de direito representa um retrocesso na proteção legislativa dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta estabelece obrigações tanto para a incorporadora responsável quanto para o Poder Executivo de Fraiburgo, e cada uma delas será acompanhada de perto pela 3ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina dá continuidade à divulgação de uma série de ações com o objetivo de difundir os direitos da população com autismo. Neste ano, o foco são publicações nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Promotora de Justiça em São José, Caroline Moreira Suzin, entregaram premiação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (2/4), a partir das 9h, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2025 21:00

A cerimônia ocorrerá, nesta segunda-feira (31/3), no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O PGJ do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Conselheiro Pablo Coutinho Barreto encontraram-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Investigação aprofundada leva à ampliação das acusações, com novas evidências que reforçam a gravidade dos crimes. MP pede a condenação pela possível prática dos crimes de estupro de vulnerável e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

Celebrado na próxima segunda-feira (31/3), a data destaca os desafios da população trans e a importância da garantia de direitos fundamentais, como identidade, saúde e proteção contra discriminação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O réu recebeu apoio de um outro homem, que forneceu a arma do crime e foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.