MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Encontro promoveu escuta ativa entre membros do MPSC e fortaleceu o planejamento estratégico institucional para os próximos dois ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.