MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

MPSC defende que interpretação do artigo utilizado para embasar aprovação de projeto para construção do Porsche Design Towers Brava contrariou a Lei do Zoneamento e Uso do Solo de Itajaí e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

A lista de espera por consulta com médico ortopedista tem, atualmente, mais de 3100 pessoas, entre elas muitos idosos e casos urgentes que requerem atendimento prioritário. No atual ritmo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

Suspensão é para evitar prejuízo ao erário com o andamento do certame suspeito de ter sido fraudado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

O evento, organizado pelo MPSC em parceria com MPF, ocorrerá na terça-feira (24/5), das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da UFSC, no campus da Trindade, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

Evento teve a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e contou com mais de 600 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A proposta de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB) vai ao encontro da projeto do Plano Geral de Atuação do MPSC (PGA/2016-2017) de dar transparência às listas de espera do Sistema Único de Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Em meio às celebrações, também foi lançado o livro "Fatma 40 Anos, patrimônio dos catarinenses".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Sete fabricantes de pavers de Chapecó firmaram acordos com o MPSC após perícia detectar irregularidades nos produtos que estavam sendo utilizados para reforma dos passeios da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Acordo foi firmado em ação judicial ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas para executar TAC descumprido pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Reuniões de trabalho ocorrerão em Chapecó, Campos Novos e Xanxerê nos dias 19 e 20 deste mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A decisão do Ministro Celso de Mello atendeu a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra acórdão do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão obtida pelo MPSC determina que, em caso de falta de vagas de UTI neonatal no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, Estado pague por internação na rede privada. Ação já beneficiou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

No dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o MPSC mostra como é o projeto piloto, em Braço do Norte, para evitar que o depoimento das vítimas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Liminar também determinou para que Município reassumisse o Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por direcionamento na licitação para a concessão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão determina a demolição de um imóvel construído em Videira, às margens do Rio do Peixe, e a reconstituição da área de preservação permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão liminar atende pedido do Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa após reclamações de consumidores que contratavam com a empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2016 21:00

A investigação dos supostos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, fraude em concurso público, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva ocorre há quatro meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

A mudança consiste em criar pontuação específica para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando o tempo de serviço e a experiência na referida modalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

df1660f6e117400fa2162ba78978bcdf.JPEG Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber os encontros regionais, que serão realizados em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Programa Alcance mostra como deve ser feito o controle interno e fala sobre o Unindo Forças, uma iniciativa do MPSC, em parceria com outros órgãos, para fortalecer essa estrutura nos municípios.