MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2016 21:00

A Prefeitura não tinha alvará para permitir adolescentes desacompanhados na Festa do Agricultor de 2015 e MPSC ajuizou ação devido à falta de controle na entrada do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

A sentença que condenava Sirineu Ratochinski foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve êxito em Recurso Especial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

Os horários e locais de provas podem ser conferidos no Portal de Estágios do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Objetivo é manter a legalidade sem afetar a continuidade do serviço na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Ao todo foram aprovados, na primeira fase do concurso, 201 candidatos dos 3.594 inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

Depois de passar pela região Sul do Estado nesta semana, os Seminários Regionais Eleições 2016 estarão no Planalto e no Vale do Itajaí no final de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O evento de inauguração havia sido antecipado para permitir a aparição pública de candidatos antes do dia 2 de julho, porque, de acordo com a lei eleitoral 9.504/97, é proibido o comparecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

2290fcb8767249f3bcc844cc915300e3.JPEG Os integrantes do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reuniram em sessão plenária para votar pelo apoio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O Ministério público de Santa Catarina possui um dos mais amplos e tradicionais projetos do gênero no Brasil. São quase 80 entrevistas captadas desde 2010, quando foi instalado o Memorial, onde se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

A jurisprudência do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa foi um dos temas abordados na etapa de Tubarão dos Seminários Regionais Eleições 2016, que encerrou o ciclo de palestras no Sul do Estado. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

Um dos servidores já condenados, além de ressarcir os cofres públicos e pagar multa, pelos atos de improbidade, também perdeu o cargo público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

8b04042fb0ec4b21acc2128537b5dcc8.JPEG A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área do meio ambiente, ingressou com uma ação civil pública (ACP) exigindo que a Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

MPSC abriu inquérito civil para apurar as causas da demora no atendimento aos pacientes que aguardam pela cirurgia de reversão da ostomia.Como desdobramento do inquérito, a Secretaria Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

As restrições aos agentes públicos impostas pela legislação em ano eleitoral foram abordadas na etapa de Criciúma dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quinta-feira(30/6) o ciclo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

Gilberto Giordano é processado em dez ações civis, oito por atos de improbidade administrativa, e, agora, soma três condenações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2016 21:00

Na edição de Araranguá dos Seminários Regionais Eleições 2016, as novas normas do TSE pra doações eleitorais - algumas fruto direto da operação Lava-Jato - estiveram entre os temas abordados. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

Para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul a decisão merece reforma por inobservar as hipóteses previstas em lei para a concessão desse benefício no cumprimentos da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

aa6ba1c3e0f643958b69bef6075c6b25.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da decisão da comarca de São Bento do Sul e liberou a continuidade da obra do prédio do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2016 21:00

Foram instaladas 30 novas câmeras a partir de iniciativa da Promotoria de Justiça de Mafra, com intuito de complementar os equipamentos já existentes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2016 21:00

Termo de cooperação reúne, além do MPSC, 29 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e...