MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2016 21:00

A iniciativa visa a diagnosticar a atuação presente e reforçar as estruturas de controle interno nas Prefeituras de modo a prevenir ilícitos administrativos e combater com maior eficiência a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2016 21:00

MPSC obteve decisão para suspender audiência na qual Juiz proporia ao réu o cumprimento de prestação de serviços pela metade do tempo da pena de prisão em regime aberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, Blumenau, São Miguel do Oeste e Maravilha sediarão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Prazo foi assumido em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC. Até lá, haverá uma série de condições para a realização de qualquer evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Vítima foi morta por insistir em entrar na agência após o horário de expediente bancário para descontar um cheque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na Comarca de Criciúma. Ordem judicial também determinou o afastamento de três servidores públicos e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

0a5824dabc834002960b292fe0459de2.JPEG Em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indisponibilizou mais de R$ 3 milhões do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O convênio, renovado na tarde desta segunda-feira (11/7), visa estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O plano vem sendo elaborado desde o final do ano passado pela equipe da 25ª Promotoria de Justiça da Capital. Um grupo de trabalho vai inspecionar todas as 47 escolas da Capital durante um ano e meio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

Criminoso teria invadido a casa da vítima e a violentado por três vezes, até que ela lhe oferecesse dinheiro para que fosse embora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Nenhuma das nove delegacias da Capital tem alvará do Corpo de Bombeiros e sete delas têm irregularidades sanitárias. Ação também busca melhorias na acessibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

A deliberação faz parte da análise de um estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC e adotado pelos Promotores de Justiça que integram o Grupo Estadual de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Falta de adequação de estabelecimento prisional não é motivação suficiente para a concessão do benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Recurso do MPSC que sustentou ser a legislação federal hierarquicamente superior ao Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina foi provido pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Decisão foi proferida em mandado de segurança ajuizado pelo MPSC contra a conversão indiscriminada do regime semiaberto para prisão domiciliar na Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

73bb5feb10b34212ae6b3a4b7942154e.JPEG O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, o Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP), a Coordenadoria de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Proibição foi determinada a partir de pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em decorrência de acidente ocorrido durante o período em que o parque estava em Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de julho, no Portal do MPSC. Os seminários são destinados aos atores do processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

MPSC obteve a liminar contra Circular emitida pelo Juízo da Execução Penal de Joinville que havia noticiado aos presos do regime semiaberto que no decorrer do mês de julho todos teriam direito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Segundo ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Dário Berger contratou diretamente uma empresa na época em que ocupava o cargo de prefeito de São José, causando prejuízo aos cofres...