MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Programa "Saúde Fiscal nos Municípios" foi premiado na categoria Indução de Políticas Públicas do Prêmio CNMP 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

A menina, portadora de deficiência física motora, estuda em uma escola municipal da Capital e estava desde o início do ano utilizando uma carteira padrão, o que prejudicava ainda mais a sua saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

João Rodrigues e uma fornecedora de combustíveis foram condenados por ato de improbidade administrativa e deverão, ainda, ressarcir o erário em R$ 88 mil, pagar multa de igual valor e ficaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

Município deverá suprir uma demanda reprimida de 92 vagas nas creches públicas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

a76468763cf14bb1ac71990953270849.JPEG A Prefeitura de Descanso acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou todo o lixo e entulhos que estavam em terro público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Em tema controverso, STJ confirma tese do MPSC de que basta a constatação da data de validade vencida no momento da inspeção técnica para configurar crime contra as relações de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

6935d888a45b48229ed28290441ee32a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta segunda-feira (20/09), a solenidade de instalação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

O vereador de Araranguá Lorival João, conhecido no Município como "Cabo Loro", que tenta a recondução para mais um mandato, teve seu registro de candidatura cassado, foi multado e responde ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Amostras de leite coletadas demonstraram a adição de soda cáustica, formol, citrato de sódio e água oxigenada na fórmula do leite comercializado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou R$ 132.845,70 para a restauração do Museu Municipal Padre Fernando.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Cartaz na fachada do diretório da Coligação São Domingos em Boas Mãos foi caracterizado como outdoor, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

A assinatura de um termo de compromisso entre MPSC e candidatos a prefeitos é uma das ações sugeridas no Programa Unindo Forças, que tem como objetivo fortalecer as UCIs e impulsionar a atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz Quando e Horário: 19/09, às 17h Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz Fontes:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O prazo para manifestação de interesse se encerra no dia 20 de setembro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

No mês de prevenção ao suicídio o MPSC realizou a 2ª edição do evento "Doenças Mentais: Falar para prevenir, conhecer para tratar" que integra a programação oficial do Setembro Amarelo mês de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

Na reunião mensal do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, o fornecimento de um carro ao Procon de Barra Velha foi aprovado e as contas de um projeto de defesa aos animais foram prestadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O Ministro Teori Zavascki considerou, como defende o MPSC, que a concessão de prisão domiciliar ao preso que cumpre pena privativa de liberdade em regime semiaberto, sob o argumento da inexistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

MPSC obteve no STJ, em recurso contra decisão do TJSC, a indisponibilidade de um imóvel considerado bem de família pertencente a uma pessoa processada por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

Omissão do Estado na correção de falhas na segurança contra incêndio e de problemas sanitários motivaram o ingresso da ação civil pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

Quatro vereadores ex-presidentes da Câmara, o Diretor-Geral da Câmara e os responsáveis pelas empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba foram acusados de comporem a organização criminosa....