MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ação civil pública e denúncia criminal contra a ex-tabeliã que se apropriou de R$ 125 mil em valores de títulos cobrados em cartório mas não repassados aos credores. O bloqueio de bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

A necessidade da dilação do prazo é para capacitar os hospitais, centrais de regulação e todos os gestores dos municípios a operar o sistema para divulgação criado em Santa Catarina para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

No IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, o programa do MPSC que estimula a criação e o fortalecimento do controle interno das prefeituras catarinenses como forma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Curso a distância oferece 450 vagas para operadores do sistema que combate à infrequência escolar criado pelo MPSC. As inscrições estão abertas até o dia 3 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

O afastamento é liminar e foi requerido pelo MPSC para assegurar que o policial, que ocupa função de comando em Concórdia, não influencie na instrução do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa agora integram o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Equipamentos destinados aos órgãos de fiscalização por meio de um termo de ajustamento de conduta e dão suporte no registro de intervenções irregulares e crimes ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2017 21:00

Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi suspensa por decisão liminar requerida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2017 21:00

Medida liminar determina que UNACON de Itajaí forneça o tratamento integral, incluindo exames, aos pacientes encaminhados por Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2017 21:00

Loteadores não implantaram a infraestrutura projetada e aprovada pelo Município e mesmo assim comercializaram os terrenos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2017 21:00

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para adequar o valor das diárias pagas aos vereadores em viagem, reduzindo em 25% seu valor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2017 21:00

Na reunião, presidida pelo MPSC, a Administração Municipal se comprometeu a implantar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em até seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

É permitido o cumprimento da pena no regime semiaberto em estabelecimento com qualificação diversa de colônia agrícola ou industrial, desde que exista o isolamento entre os reeducandos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza foi designado Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (18/04). Aurino assume o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2017 21:00

Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2017 21:00

De acordo com a ação proposta pelo MPSC, entre maio e agosto de 2010, os réus teriam se beneficiado de contratação feita pelo Município de Xaxim para elaborar pesquisas de cunho eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2017 21:00

Liminar foi concedida na Comarca de Balneário Camboriú e beneficia a todos os pacientes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade para contestar leis municipais que permitem a contratação de servidores sem concurso público fora do previsto na Constituição Federal e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2017 21:00

Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2017 21:00

Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Neis foi o mais votado pelos membros da Instituição. Em respeito a escolha dos Procuradores e Promotores de Justiça, o Governador do Estado,...