MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A audiência púbica será realizada às 14h30min, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Seara, situado na Rua do Comércio, n. 171, Centro, Seara. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski, da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Empresa não cumpria integralmente legislação que garante duas vagas gratuitas para pessoas com deficiência e idosos em todas as linhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Em Mafra foram instaurados um inquérito civil e um procedimento criminal para investigar circunstâncias da morte da menina e a Promotoria da Justiça da Capital apura os motivos da alegada falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Terreno em área rural foi loteado sem autorização do Município e sem licença ambiental. Se regularização não for possível, a área degradada deverá ser recuperada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2017 21:00

Ministério Público Estadual agora tem legitimidade para atuar diretamente nos Tribunais Superiores, espaço antes restrito ao Ministério Público Federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2017 21:00

Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Os novos Membros do MPSC, aprovado durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício nas Promotorias de Justiça para as quais serão designados no próximo dia três de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Novos Promotores de Justiça tomaram posse na sexta-feira (16/6) e participam nas próximas duas semanas de etapa obrigatória do processo de vitaliciamento. Após, eles irão atuar nas regiões de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Seleção simplificada previa contratação de servidores temporários para cargos que deveriam ser efetivos, alguns inclusive com candidatos aprovados em concurso público ainda vigente. Prova seria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

23 novos Promotores de Justiça aprovados no 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público tomarão posse nesta sexta-feira (12/02). A cerimônia ocorrerá às 18h no auditório do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:15

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou este ano cinco termos de ajustamento de condutas (TACs), sendo dois aditivos por reincidência, com postos da região de Jaguaruna, no Sul do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:14

Uma operação conjunta, realizada pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, analisou 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. Todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:13

O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, concedeu liminar em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para determinar que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

A reunião ordinária do CNPG iniciou às 10 horas desta quarta-feira (14/6). No final da tarde, às 18 horas, a presidência do CNPG passará para o Chefe do MPSC, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

Na posse, Neis adiantou que uma de suas prioridades será alinhar as estruturas investigativas do Ministério Público brasileiro para enfrentar as organizações criminosas e a corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

A nota técnica elaborada por integrantes do CNPG é contrária a proposta de resolução sobre a atuação das corregedorias locais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

O Chefe do MPSC, Sandro José Neis, assume na noite desta quarta-feira (14/6) a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

O Corregedor Nacional e a sua equipe, recepcionados pelo Corregedor-Geral do MPSC, Procurado de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, passaram a sexta-feira (9/6) avaliando a atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade