MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica de que forma os adolescentes respondem pelos seus atos e como são definidas as medidas socioeducativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Nesta quarta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

A primeira reunião do Cira em Santa Catarina ocorreu nesta segunda-feira (29/01).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

Experiência do MPSC com o Programa Unindo Forças auxilia ações da Estratégia Nacional de Combate e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Desembargador Nelson Maia Peixoto, ocorrido neste domingo (28/1) em Florianópolis (SC). Natural de Nova Iguaçu (RJ), Nelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) recebeu o recredenciamento como Escola de Governo. Dentre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

TACs firmados com MPSC e Município de Pinhalzinho preveem a destinação de R$300 mil para revitalização de três praças e de mais R$ 200 mil para o FRBL, como compensação pela construção de prédios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2018 22:00

Construção clandestina no Bairro Ingleses teve embargo do Município ignorado pelos construtores que, após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2018 22:00

Em virtude dos questionamentos da população sobre o aumento verificado na taxa de coleta e destinação do lixo no município de Xanxerê, os Promotores de Justiça em atuação nesta comarca, de ofício,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2018 22:00

As entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do FRBL e ajudar a decidir quais os projetos que serão beneficiados com a destinação de recursos podem se inscrever até o dia 31 de janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2018 22:00

GAECOs dos dois estados realizaram operação integrada nesta segunda-feira para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Municípios de Porto União e União da Vitória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2018 22:00

Operação Safári desarticulou organização criminosa que agia em Lages (SC) e Caxias do Sul (RS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2018 22:00

Dispensa de licitação havia sido justificada por ser emergencial, mas serviço não é essencial e não era operacionalizado há seis meses. Termo de justamento de conduta foi proposto pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2018 22:00

Entenda como o réu é julgado por crimes como homicídio, aborto e participação em suicídio.