MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

Bloqueio ocorreu em ação do MPSC para obrigar o Município a cumprir TAC assinado em 2015 no qual se comprometeu a construir três Centros de Referência de Assistência Social mas concluiu apenas um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

Deflagrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a operação está na fase das oitivas das testemunhas. Todos os nove mandados de busca e apreensão e os quatro ordens judiciais para acesso imediato a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2018 21:00

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 13 de abril na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2018 21:00

Ação do MPSC demonstra que, entre 2012 e 2017, dois professores do Município recebiam vencimentos de forma integral sem cumprir a carga horária, com a conivência das Secretárias de Educação da época.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2018 21:00

Deflagrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a operação está cumprindo, desde a manhã desta terça-feira (10/4), nove mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para acesso imediato a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2018 21:00

Produzido pelo MPSC, o estudo sobre a arrecadação de cada um dos 295 municípios faz parte do Programa Saúde Fiscal e associa informações tributárias (e-Sfinge do TCE) e indicadores populacionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2018 21:00

d8623d6f5a0f4a8cbcbf2682567ab501.JPEG Nesta terça-feira (10/04), às 19h, acontece a solenidade de Inauguração da nova Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra. A área construída abrigará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2018 21:00

Em procedimento para retificação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo concordou com pedido para alteração do nome e do gênero nos registros públicos mesmo sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2018 21:00

Vídeo mostra de maneira informal como o cidadão pode falar com o Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2018 21:00

A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. A posse do novo Corregedor-Geral do MPSC ocorreu no final...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2018 21:00

Representantes da Federação Catarinense de Municípios e de várias associações regionais de Municípios de Santa Catarina reuniram-se com o MPSC para discutir a transparência dos portais das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

Crime aconteceu na SC 401, em Florianópolis, no ano de 2011. A vítima dirigia uma motocicleta que foi atingida pelo carro em alta velocidade do réu embriagado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

O 1º Seminário Estadual do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina começou nesta quinta-feira (5/4), na sede do MPSC, e reúne Procuradores e Promotores de Justiça, Procuradores do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

O pedido foi feito pelo MPSC para resolver definitivamente problemas de segurança contra incêndio e sanitários de quatro escolas estaduais que atendem alunos de Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

A balsa da Localidade de Machados, que liga o município de Campo Belo do Sul a São José do Cerrito, foi apreendida pela Capitania dos Portos em janeiro devido a várias irregularidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2018 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2018 21:00

Após dois anos, o MPSC forma os primeiros alunos no programa que promove a inserção profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

Desde a criação do Posto - em 2015 - mais de 4 mil pessoas já receberam atendimento especializado na Capital. Só em 2017, foram 2432 atendimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Sandro José Neis, entregou a nota técnica para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

Encontro visa incentivar a troca de experiências e fortalecer o combate à sonegação fiscal e estratégias de recuperação de ativos em Santa Catarina.