MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

Robens Rech promoveu licitações para a compra de veículos dirigidas para beneficiar revendedora. A empresa e seu representante também foram condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

Neste 4 de junho, o MPSC relembra a importância de se garantir a integridade e saúde de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2018 21:00

A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2018 21:00

Com o fim da greve dos caminhoneiros e a normalização do tráfego no Estado, o Comitê de Crise que uniu os três Poderes e órgãos estaduais foi desconstituído. O MPSC, que participou ativamente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de coibir atos que impeçam ou dificultem a livre circulação de pessoas e veículos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

034f176acb18471fb28a1f66c0f25582.JPEG Com a desmobilização da greve dos caminhoneiros, reunião conjunta no Gabinete de Crise montado no TJSC resolveu pelo retorno às atividades externas a partir de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

Na ação na qual foi concedida a medida liminar para garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos, o Ministério Público apontou ao Judiciário os locais nos quais será necessária a intervenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

O Gabinete de Crise institucional reavaliará a situação diariamente enquanto perdurar a vigência da Portaria n. 2.253/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

Prefeitura assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a fiscalizar e tomar providências contra lançamentos de efluentes nos córregos das Prais do Estaleiro, do Estaleirinho e de Taquaras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Aumentar o preço injustificadamente aproveitando-se de momentos de caos é prática abusiva e pode, inclusive, configurar crime. Em Florianópolis, dois postos de combustíveis foram interditados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Em vídeo, Promotora de Justiça explica os direitos do consumidor em momento de caos no serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina leva noções de cidadania às escolas do Estado. Assista ao vídeo e veja como foi a visita do Procurador de Justiça Murilo Casemiro Mattos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 91% dos pretendentes a adotar só aceitam crianças de até 6 anos, mas 92% das crianças aptas a adoção têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Operação do MPSC, em conjunto com o Procon, a Polícia Civil e a Polícia Militar, flagrou um estabelecimento com preço na bomba superior ao anunciado e outro que aumentou o preço para aproveitar-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Município acatou recomendação do Ministério Público e incluiu a exigência de implantação de sistema de compostagem para contratação de coleta e destinação de resíduos sólidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

6890b47ef2b6489798ef3d12e35cca30.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Procon municipal e estadual e a Polícia Militar, deflagrou na tarde desta quinta-feira (24/5)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.