MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2018 21:00

Juiz palestrou sobre os desafios do Poder Judiciário no combate ao crime organizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2018 21:00

Ministério Público de Santa Catarina e instituições ambientais discutiram durante mesa-redonda, na quinta-feira (21/06), o projeto de lei que incentiva a prática de maus-tratos e coloca em risco de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2018 21:00

O evento foi realizado em Chapecó, no dia 19/06, e buscou incentivar a participação de empresários do oeste e extremo oeste catarinense no programa Novos Caminhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2018 21:00

Estatuto do Idoso configura como crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2018 21:00

O seminário, que ocorrerá nesta segunda-feira (25/6), contará como palestrantes o ministro Luís Roberto Barroso (STF), o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ), o juiz federal Sérgio Moro (JFPR) e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2018 21:00

Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2018 21:00

Representantes das Polícias Civil e Militar destacaram que o número de ocorrências registradas por conta do movimento dos bares e restaurantes do bairro Pantanal diminuiu e a Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2018 21:00

A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2018 21:00

Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2018 21:00

O expediente ocorrerá exclusivamente no contraturno das partidas. Já os prazos ficam prorrogados para o dia útil seguinte à data do jogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2018 21:00

Gaeco cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2018 21:00

Nos dias 14 e 15 de junho, iniciativa foi apresentada em dois seminários do MPTO, em Palmas, e em eventos na Alesc e na cidade de Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2018 21:00

Após série de medidas tomadas no dia 07/6 para garantir segurança nos bares em torno da Universidade, órgãos públicos avaliam o resultado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2018 21:00

As Organizações da Sociedade Civil cuja aprovação do cadastro depende de complementação e/ou retificação de informações e documentos devem fazê-las até 28/06/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2018 21:00

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2018 21:00

Mesa-redonda que ocorrerá na quinta-feira (21/6), em Florianópolis, faz parte de um movimento nacional de defesa e proteção da fauna brasileira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2018 21:00

Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2018 21:00

Há pacientes que esperam há seis anos pela realização do procedimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

Além de não ter a estrutura exigida por lei, o local não possui alvará do Corpo de Bombeiros nem licença ambiental. O município também deverá fiscalizar abrigos particulares e tomar providências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2018 21:00

Neste dia 15 de junho, Dia Internacional de Combate à Violência Contra o Idoso, saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelo MPSC em defesa da pessoa idosa e ajude a combater esse tipo de violência.