MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2018 21:00

Durante a operação, que marcou o mês de combate ao tabagismo, foram apreendidas cerca de 4000 embalagens de produtos irregulares e proibidos. Ao todo foram inspecionados 13 estabelecimentos - seis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2018 21:00

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou ação civil pública para regularizar a situação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2018 21:00

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

Agora são três os vídeos que explicam o papel e as áreas de atuação da Instituição, bem como as atividades de Procuradores e Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

O debate foi convocado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2018 21:00

Paulo Odilon Xisto Filho, de 36 anos, é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos. O MPSC também o denunciou por fraude processual, ao modificar a cena do crime a fim de induzir o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2018 21:00

As Organizações da Sociedade Civil aprovadas podem encaminhar suas propostas de trabalho até o dia 11 de julho, próxima quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2018 21:00

Força-tarefa criada em maio pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com órgãos de segurança, defesa e assistência social de Florianópolis e do Estado identifica 27 construções com possibilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

De forma lúdica, a produção busca disseminar o direito à educação com qualidade promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, nesta quinta-feira (28/06)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Vídeo explica como o cidadão pode levar ao conhecimento da Instituição informações para que possam ser apuradas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Bloqueio de mais de R$ 2 milhões busca garantir a ressarcimento do erário pelos danos oriundos de irregularidades na execução de contrato do Arquivo Central do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Medida liminar requerida pelo MPSC foi deferida em segundo grau, suspendendo a licença ambiental prévia e paralisando as obras de empreendimentos de 70 metros de altura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Classificado na categoria "Profissionalização da Gestão", o GesPro busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2018 21:00

Decisão obtida pelo MPSC evita que a empresa volte a comercializar combustível sem ter autorização da ANP e sem cumprir normas de segurança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2018 21:00

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Juiz Federal Sérgio Moro e o Promotor de Justiça do MPDFT Sérgio Bruno Fernandes falam sobre temas ligados ao sistema de justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2018 21:00

Duas pessoas já morreram na ponte que liga São José do Cerrito a Campo Belo do Sul, na localidade do Travessão. Municípios deverão instalar cancelas e placas informativas para impedir acesso em...