MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2018 21:00

Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2018 21:00

Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2018 21:00

Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2018 21:00

Em Santa Catarina a operação "Mata Atlântica em Pé" tem foco na região do planalto norte do estado. São 12 guarnições, designadas pelos 1º e 2º Batalhões da Polícia Ambiental de Santa Catarina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2018 21:00

Os vídeos destacam a programação e alertam para a importância do evento de valorização da vida do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2018 21:00

MPSC e MPF ingressaram com ação conjunta na Justiça Federal para que locomotiva histórica de museu em Tubarão não seja cedida a município fluminense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2018 21:00

Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

STJ confirma entendimento do MPSC e reconhece que é crime o empresário não recolher aos cofres públicos o ICMS pago pelo consumidor final.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

Promotoria do Meio Ambiente debateu aspectos legais e encaminhamentos com representantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

O Instituto de Previdência do Município é objeto de auditoria do TCE/SC e de inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça de Otacílio Costa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou os programas "Cultivando Atitudes" e "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

Nota do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2018 21:00

ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia. O Estado já se manifestou no processo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2018 21:00

Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos procedimentos investigatórios e decide sobre as promoções e remoções dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2018 21:00

A exigência de rastreabilidade citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino já está valendo para todos estabelecimentos que os comercializam no país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2018 21:00

Evento, que aconteceu na última terça-feira (28/8), teve a participação também de representantes da Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Militar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2018 21:00

Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2018 21:00

Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes....