MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00

MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00

Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00

Local precisa de pequenos ajustes no quadro de pessoal e na parte de documentação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

Ciro Roza e a esposa, que então era Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

Além disso, o Termo de Cooperação que aprimorou o Programa APOIA e pactou a implantação do Sistema APOIA online teve seu prazo renovado para 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

Local foi vistoriado pela ação que inspeciona museus em todo o Estado nesta quarta-feira (07/11). MPSC cobra na justiça a execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado 2012 para adequações no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

O Coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, e o Capitão da Casa Militar do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

MPSC atendeu quase 100 pessoas na praça Tancredo Neves em estande com informações sobre a atuação da Instituição, direitos humanos e do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 14:16

De forma didática, produção audiovisual mostra os riscos da ocupação irregular e clandestina das margens dos cursos d'água urbanos, com efeitos nocivos ao meio ambiente e à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

A Instituição assinou um contrato de empréstimo com a família do artista e com a Prefeitura do Município de Tubarão, que administra o Museu Willy Zumblick e que abriga 72 renomadas obras produzidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Lei Estadual n. 12.061/01 trata do assunto. Em outubro, quatro escolas da Capital passaram por vistorias sem aviso prévio para fiscalizar o cumprimento da Lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

O Governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, visitou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na tarde de terça-feira (6/11). Durante o encontro, o PGJ discorreu sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Processos aguardarão decisão do STJ em recurso de uma ação que será aplicada a todas que tenham o mesmo objeto. A controvérsia é se deve ser aplicada a faixa de 30 a 500 metros da Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 10:38

A operação "Têxtil Joinville" é resultado de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças de vestuário na região Norte de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00

Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00

MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.