MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC abrange 65 ações civis públicas ajuizadas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relativas leis municipais que direcionaram áreas públicas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

Nota Pública foi divulgada nesta segunda-feira feito em apoio à proposta de inserção do "plea bargain" no ordenamento jurídico brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

Contratos como o firmado pela Fundação Catarinense de Cultura com a Camerata Florianópolis não cumpriram o estabelecido no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para formação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2019 22:00

Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O empresário, condenado em duas ações penais e denunciado em mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante segundo quadrimestre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Em cada uma das 27 turmas de terceiro ano do Ensino Médio da cidade, os alunos que obtiveram a maior média final vão receber um prêmio individual de R$1.000,00, como valorização por seu mérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Liminar foi deferida em ação conjunta do MPSC e da Defensoria Pública e, além da proibião do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos que forem sendo condenados sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Área verde de lazer, oriunda de parcelamento de imóvel, que não teve a titularidade repassada ao município como manda a lei, foi vendida a particulares e agora receberia um grande empreendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos - oito com atuação no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e quatro empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.