MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

32eb2d960ae849ab93b516c3f2d9fb9e.JPEG O perfil no Ministério Público de Santa Catarina no Instagram (@ministeriopublicosc) recebeu da rede social o selo azul de verificação, que identifica o perfil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

"Os projetos apresentados pelo Ministério Púbico do Estado de Santa Catarina apontam para um novo paradigma de atuação ministerial", argumentou a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica como grupo de trabalho opera para a atualização da legislação a respeito da merenda escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O texto foi encaminhado, na última semana, aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todas as Comarcas, com sugestão de que a remetam aos Prefeitos Municipais, instigando-os a promover...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

Secretaria de Estado da Saúde utilizou modalidade de licitação inexistente para direcionar certame em compra superfaturada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Reunião acontece na quinta-feira (7/2), a partir das 14h, na Casa do Barão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2019 22:00

Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

O dia 5/2 tem o objetivo de promover atividades de conscientização acerca do uso seguro e responsável da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Entre janeiro e novembro do ano passado, foram registrados em Santa Catarina mais de 105 mil casos de violência doméstica, 21.077 de violência contra a mulher, 3.739 estupros consumados e 84 mortes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.