MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 15/12/2025 15:10

Homenagem do CNMP, que ocorreu em Brasília na última sexta-feira (12/12), foi recebida pelo Ouvidor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti em reconhecimento à iniciativa apresentada com o “Protocolo Não é...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/12/2025 14:36

Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos conteúdos produzidos em Balneário Camboriú com fins de monetização.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 15/12/2025 14:10

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca realizou encontros com equipes para aprimorar fluxos e consolidar ações integradas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 15/12/2025 13:39

Em sustentação oral, o MPSC argumentou que a canalização não elimina a condição de APP, pois a proteção decorre da existência do curso d’água, visível ou subterrâneo, e é legalmente indisponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/12/2025 13:25

O julgamento aconteceu na última sexta-feira, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi sentenciado a 12 anos de prisão por matar outro cliente do estabelecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 15/12/2025 08:14

Medida anunciada pela Prefeitura, além de violar normas legais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, pode afetar cerca de 230 mil usuários por mês, aponta documento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 12/12/2025 19:25

Vanessa Wendhausen Cavallazzi é a primeira mulher a chefiar o MPSC e integra livro do CNMP que destaca trajetórias femininas. Também são homenageadas na publicação a ex-Corregedora-Geral do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 12/12/2025 19:10

Projetos voltados ao combate à violência doméstica, à proteção da infância, à defesa do meio ambiente e ao bem-estar animal estiveram entre os destaques da 4ª edição da premiação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 12/12/2025 18:53

A iniciativa, desenvolvida pela 1ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte com foco no enfrentamento da violência contra as mulheres, foi reconhecida como exemplo de inovação e compromisso social...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 12/12/2025 18:14

A inauguração da nova estrutura ocorreu na tarde desta sexta-feira (12). A Ação Civil Pública proposta pelo MPSC, que possibilitou a reforma, foi efetivada em julho de 2024 com uma empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 12/12/2025 17:29

Conselho de Procuradores-Gerais apoia aprovação do PL Antifacções, pelo Senado Federal, que moderniza investigações e reforça o combate ao crime organizado no país.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/12/2025 16:30

Ele estava preso preventivamente e foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em 17 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 12/12/2025 14:28

O crime ocorreu em março de 2024 no Rio Vermelho e deixou um morto e um sobrevivente; réus não poderão recorrer em liberdade. Outros três acusados pelo crime foram julgados e condenados na semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/12/2025 14:15

Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes tratou sobre a responsabilização de plataformas digitais pela venda ilegal de animais; Raíza Alves Rezende abordou a inconstitucionalidade de leis municipais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/12/2025 13:59

O Município terá que ressarcir as despesas de quem acionar a rede privada se o SUS não tiver capacidade para prestar os atendimentos. A ação civil que desencadeou a decisão foi motivada por uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 12/12/2025 10:00

Ação coordenada pelo CNPG destaca o papel do MP na defesa dos direitos e tem início no Dia Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 11/12/2025 14:58

A partir de 2026, a Sociedade Divina Providência disponibilizará 10 bolsas integrais para 12 anos de estudo dos alunos, do primeiro ano do ensino fundamental ao último do ensino médio, incluindo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 11/12/2025 14:57

Ministrada pelo membro da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP Paulo Cesar Zeni, capacitação ressaltou limites da tecnologia e importância da revisão crítica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 11/12/2025 14:48

Ministério Público identificou enterros realizados apenas com declaração médica, prática ilegal que aumenta riscos de fraude e compromete a segurança jurídica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 11/12/2025 14:39

Ele foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado por homicídio, praticado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa, causando perigo comum. Já a...