MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

Templos funcionavam sem alvarás, vistorias e autorizações dos órgãos competentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

Promotoria com abrangência estadual na área da saúde quer saber o que órgãos responsáveis do Estado e do Município de Florianópolis estão fazendo para evitar a entrada e a propagação do vírus em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2020 21:00

Lenoir da Rocha participou em 2014 de "missão oficial" na Europa paga pelo município. A viagem teve intuito turístico e o agora ex-Prefeito, com direitos políticos suspensos, deverá devolver os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

Temas como Judiciário Exponencial, storytelling e competências em tempo de cultura digital foram debatidos na manhã desta sexta-feira (31/1) na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

Após operação do GAECO que desarticulou esquema de falsificação de documentos, IGP tornou mais rigorosa a verificação da autenticidade de certidões para emissão de Carteiras de Identidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres como cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

A 15ª Promotoria de Justiça apura a existência de habite-se nas unidades escolares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2020 21:00

Na primeira semana em vigor, novo tipo de acordo instituído pela Lei 13.964 acelerou o cumprimento de medidas compensatórias e a restituição de danos às vítimas e à sociedade provocados por crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2020 21:00

Em evento sobre inovação e transformação digital, instituição estimula os integrantes a participar de processos inovadores e otimizar cada vez mais seu trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

Medida, que também restringe o horário de funcionamento, foi pedida pelo MPSC porque a música superava o limite legal de ruídos no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

A 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital emitiu recomendação na qual aponta que contrato não foi integralmente cumprido pelo Consórcio Fast-CFO, pois pelos parâmetros do CONAMA as águas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

As palestras abordarão assuntos como a efetivação de direitos fundamentais, políticas públicas relacionadas à promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento da exploração do trabalho infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2020 21:00

Pioneiro no Ministério Público brasileiro, o Aprendiz atende jovens de 14 a 18 anos que estejam em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida ou semiliberdade, em entidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2020 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão, que deve ser ampliado este ano, é voltado a envolvidos em conflitos relacionados a processos que tramitam na Vara de Família. No ano passado, o projeto teve 36...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2020 21:00

A exposição está disponível a partir de hoje (27/1) na Casa Bocaiuva, e conta com 13 cartazes confeccionados por alunos durante evento realizado no Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2020 21:00

Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2020 21:00

Objetivo é planejar estratégias para conservação de estruturas como viadutos, trapiches e passarelas em situação de abandono.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2020 21:00

Legislação garante à gestante o direito de ter um acompanhante a sua escolha na hora do parto, seja natural ou cesariana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está presente nas principais redes sociais como forma de se aproximar ainda mais do cidadão catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2020 21:00

Uma líder estadual e dez lideranças locais da organização criminosa estão entre os condenados