MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Área de 105 mil m² foi desmembrada em Nova Veneza sem assegurar área verde e área de utilidade pública como exige a lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10/7) visa aumentar a participação da sociedade na defesa da segurança pública catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Labrador "Barão" deverá passar por tentativa de ressocialização e, se esta não tiver sucesso, ser avaliado por pelo menos três profissionais que atestem ser a eutanásia a única possibilidade para,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2019 21:00

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, será distribuído durante a reunião plenária, na próxima segunda-feira (8/7), em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.