MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

Os denunciados foram investigados pela Polícia Civil na Operação Ultimatum, deflagrada no dia 7 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

O acordo de cooperação permitirá o intercâmbio de dados e inteligência entre os dois órgãos. Assinaram a parceria o PGJ, Fernando da Silva Comin, e o presidente do Colegiado Superior de Segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2020 21:00

Em reunião com a diretoria do Figueirense, o PGJ, Fernando da Silva Comin, informou que a 29ª Promotoria de Justiça da Capital contará com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2020 21:00

Denunciado pelo MPSC, réu ainda deverá indenizar as meninas em R$ 60 mil e teve decretada a perda do poder familiar sobre as filhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

Serão três eventos virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

A intimação do agressor será priorizada. Os prazos e o fluxo de atuação foram definidas em reunião com integrantes da rede de proteção à vítima de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

Acordo foi proposto em audiência de conciliação de ação ajuizada pelo Ministério Público para que o governo imponha as medidas preventivas de combate à pandemia de acordo com a Matriz de Avaliação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

As supostas agressões foram gravadas pro câmeras de segurança da garagem do prédio da vítima, em junho deste ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

O casal que teria matado a mulher para roubar bebê de seu ventre foi denunciado pela possível prática de feminicídio, tentativa de homicídio, dar parto alheio como prórprio e subtração de incapaz

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2020 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC em ação cautelar que tem intuito, além de cessar a irregularidade urbanística, de identificar os proprietários e construtores, para responsabilizá-los na forma da lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina adequações no transporte aquaviário para travessia do Rio Caveiras, que está sendo realizada sem segurança e colocando em risco a vida dos passageiros. Serviço só...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00

O documento define as diretrizes que serão adotadas em escolas da rede municipal, tanto por alunos quanto por professores e demais funcionários. O MPSC instaurou um procedimento administrativo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

784dbe027c40477c9acbdd39364d905a.JPEG Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 tomam posse nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Decreto Municipal 1.982/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Após manifestações do MPSC e do MPF, Desembargadora reconsiderou decisão que suspendia os efeitos da liminar que determinava prevalência da Lei da Mata Atlântica, mais restritiva, sobre o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Durante sessão solene, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, propôs um momento de reflexão como forma de homenagear o Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda, que faleceu há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Serão três seminários virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Já o pedido de tramitação do processo em segredo de Justiça, requerido pela defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Homem foi agredido quando chegava para trabalhar em uma marina. A ação foi gravada por câmera de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Facebook tem 24 horas a partir da intimação para exclusão das imagens relacionadas pelo Ministério Público e de quaisquer imagens a respeito da criança ou sua identificação, sob pena de multa...