MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Empresário que teria omitido informações e dificultado ação da fiscalização fazendária, preso preventivamente a pedido do MPSC, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

A mesma adolescente foi filmada por um dos réus quando tinha 14 anos e pelo outro quando tinha 16.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Depois de eleito, em 2016, Vereador assinou e manteve concessão para explorar a quadra municipal de esportes, incluindo bar e cantina, o que é ilegal no entendimento do MPSC. Argumentos do Vereador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em investigação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages e do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2020 21:00

Mandados foram cumpridos em investigação de inquérito civil instaurado para apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de agentes públicos em desvio de finalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2020 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou pela manhã com o Governador do Estado e no início da tarde se reuniu com as estruturas de inteligência do MPSC e os integrantes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

A visita institucional ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. No encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

Investigado teria enviado pelo WhatsApp mensagens e imagens de cunho sexual para crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

O despacho proferido no final da tarde desta quinta-feira impõe o cumprimento em até cinco dias sob pena de multa de R$ 50.000,00 por evento. No compromisso firmado em setembro, o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Índices permitidos pela regulamentação brasileira são muito maiores do que na União Europeia e nos Estados Unidos e, além disso, o número de ingredientes ativos licenciados é considerado muito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Foco da vistoria, que se inicia às 9 horas, serão as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2020 21:00

Apoio à mudança foi manifestado durante live em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou a proposta a quatro coletivos, como convidado para debater a eficiência das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Homem matou namorada em novembro de 2019, após término e boletim de ocorrência por ameaças. Poder Judiciário transmitiu julgamento pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino orienta como fazer uma compra consciente e as principais formas para prevenção contra fraudes neste período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Audiência pública "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", promovida pelos fóruns catarinense e gaúcho que debatem os impactos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos a pedido do MPSC e cumpridos com apoio da Polícia Militar e do GAECO em Florianópolis e Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2020 21:00

O desfibrilador externo automático (DEA) é um equipamento usado para o serviço de primeiros socorros e foi adquirido com recursos de transações penais, após a apresentação de um projeto ao MPSC.