MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Eleição do Conselho de Administração Fiscal da Cooperativa de Energia Elétrica do Morro da Fumaça (CERMOFUL) iria ocorrer neste sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

Os cidadãos podem destinar aos fundos até 3% do valor declarado ao IR. Assista ao vídeo e contribua!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

A ação ocorreu durante vistoria em obra clandestina em andamento. As equipes precisavam realizar medições, fotografias e croquis para instruir inquérito civil instaurado pela 9ª Promotoria e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

Considerando a gravidade da situação pandêmica atual e urgência da implementação das obrigações constantes do acordo, o Poder Judiciário prontamente homologou o pacto, de modo a possibilitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

O pedido do MPSC foi protocolado na quarta-feira (24/3) e o despacho do Juiz Jeferson Zanini é desta quinta-feira (25/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2021 21:00

Em reunião com diretores dos hospitais e direção do Conselho Regional de Medicina, a 33ª PJ da Capital e a Coordenação do CDH explicaram todas as medidas judiciais e extrajudiciais que o MPSC, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Ministério Público destinará os valores decorrentes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal para a Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Preocupada com o avanço da pandemia e com o iminente desabastecimento de insumos para o atendimento de pacientes com covid-19, a 33ª Promotoria de Justiça vem desde o ano passado cobrando medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Para tratar do formulário de denúncias e de como fazer uma manifestação ao Ministério Público de Santa Catarina, o programa Entrevista da Semana conversa com o Ouvidor do MPSC, o Procurador de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Ministério Público reverteu em segundo grau indeferimento do Juízo da Comarca de Biguaçu e obteve decisão determinando que aulas presenciais sejam retomadas em todas as escolas que tenham plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A decisão também reconhece a importância do papel do COES e deixa clara a posição de responsabilidade do governador pelas ações ou omissões no atual cenário em que vivemos, em especial quando não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Após notícia de desabastecimento iminente em hospital de Criciúma, Promotoria de Justiça questionou a Secretaria da Saúde sobre o cumprimento de medida liminar de julho de 2020 que determinou plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada pelo município e a previsão é que as aulas presenciais retornem no dia 22 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Para o MPSC não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem suspensão, ainda que conjuntamente, de atividades consideradas não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Eduardo Sens, Promotor de Justiça na comarca de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Dirigente contraiu empréstimo bancário em nome do sindicato e desviou os recursos para uso pessoal. Sentença de três anos de detenção em regime aberto foi confirmada em segundo grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

O servidor teria solicitado e recebido propina para autorizar que as empresas de recolhimento de esgoto despejassem resíduos na unidade de tratamento da CASAN sem o pagamento das devidas taxas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Osni Francisco de Fragas contratou irregularmente, sem concurso público, pelo menos 113 servidores temporários para funções permanentes de cargos efetivos. Ele recebeu as sanções de suspensão dos...