MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Além de debater os impactos dos agrotóxicos, o dia também foi dedicado a discutir os obstáculos e ameaças enfrentados pelos pesquisadores que investigam os efeitos dessas substâncias na saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2021 21:00

Um dia antes do crime o filho adolescente da mulher e enteado do companheiro discutiu com a vítima por causa de uma dívida de R$ 150,00. Pena foi de mais de 18 anos de prisão para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2021 21:00

Réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa não identificada. Pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Liminar proibiu CELESC de conceder energia para os imóveis irregulares na Capital e proprietários recorreram, sem sucesso, ao Poder Judiciário. Nos dois anos anteriores à concessão da medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Espaço destinado ao conhecimento e à cultura poderá ser acessado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. Projeto recebeu R$ 284 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Henrique da Silva Fontes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2021 21:00

Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2021 21:00

Nos últimos 20 meses, caiu o número de exames diagnósticos para doenças da próstata. Na campanha do Novembro Azul deste ano, o MPSC destaca a importância da volta aos consultórios médicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2021 21:00

Na implantação do grupo - que reúne órgãos ambientais, de saneamento e abastecimento de água e de defesa civil dos municípios abrangidos pela bacia hidrográfica - foi apresentado o Plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Reconduzido ao cargo por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC para o biênio 2021/2023, Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Réu bateu na traseira do veículo das vítimas, e quando elas desceram do carro ele acelerou o automóvel sobre elas. Mesmo com a mulher presa embaixo do veículo, o criminoso continuou acelerando até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Levantamento feito pelo TCE e o MPC, com apoio do MPSC, demonstrou que mais de 75% dos municípios catarinenses não realiza consulta à comunidade escolar para orientar a escolha do gestor. Estudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2021 21:00

Cinco deles e mais duas pessoas já haviam sido condenados por tráfico de drogas em outras ações resultantes da operação, desenvolvida em outubro de 2020 pela Polícia Militar com apoio da 2ª...