MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

A intensa articulação da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos do Ministério Público de Santa Catarina para resolver um problema histórico em Urussanga, no Sul catarinense, contribuiu para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Foram mais de 18 horas de julgamento e as penas dos cinco réus condenados por dois homicídios triplamente qualificados variou de mais de 35 anos a quase 50 anos de reclusão. Outros dois réus foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Ação judicial com pedido de liminar foi ajuizada após os responsáveis terem descumprido por diversas vezes as determinações da Vigilância Sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Julgamento seria em janeiro mas foi adiado e a sessão do Tribunal do Júri foi confirmada para esta quinta-feira (24/2). Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada pelos autores do crime,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

De acordo com a ação do MPSC, o município usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, violando a Constituição do Estado de Santa Catarina e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

A menor pena foi de 65 anos e a maior superou os 75 anos de reclusão. Dos quatro acusados julgados nesta terça-feira (22/2), três foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença e condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (23/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2022 21:00

Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a operar nesta terça-feira (22/2). O projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2022 21:00

Médico psiquiatra aproveitou-se da fragilidade da vítima, que procurou o atendimento de saúde municipal para tratar-se de uma depressão, e a estuprou durante a consulta. A Justiça acolheu na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2022 21:00

Pioneiro no Ministério Público brasileiro, o Programa Aprendiz completará 6 anos com um trabalho de formação técnico-profissional de jovens nas mais variadas situações de vulnerabilidade. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2022 21:00

Operação faz parte das ações do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal do MPSC e foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Içara em parceria com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2022 21:00

Sediado no MPSC, Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas (NEAVIT) tem como objetivo acolher pessoas atingidas pela criminalidade, orientá-las sobre seus direitos, direcioná-las a órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Mesmo após medidas administrativas da Vigilância Sanitária do Município, continuaram ocorrendo focos do mosquito vetor da dengue no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Objetivo é verificar se empresa cumpre TAC e em que condições outras empresas manipulam o combustível sólido, que pode soltar partículas poluentes na atmosfera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Quando integrante do Poder Legislativo, Secretário de Administração e Finanças foi condenado por ter falsificado uma urna para depósito dos votos para eleição da mesa diretora da Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00

Artigo de autoria do Procurador de Justiça e integrante do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais, Rui Carlos Kolb Schiefler, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00

Em dois dias de visita ao MP catarinense, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do MP conheceu ações inovadoras da instituição e divulgou o Planejamento Estratégico nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

Réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

A legalidade do Projeto Porto Baleia, em Paulo Lopes, está em discussão na Justiça desde 2016, após a Promotoria de Justiça do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ajuizar ação civil pública...