MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana é prioridade do grupo, formado por órgãos públicos e organizações ciivis de diversas áreas e setores e liderado pela 30ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O primeiro terminal vistoriado foi o TICEN,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Espaço pode ser utilizado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. FRBL contemplou o projeto com R$ 284 mil para a aquisição de obras em braile, computadores e tablets, além de novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, começou hoje no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Francisco de Paula Seara.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Além do crime do homicídio qualificado, os dois réus também foram condenados pelo crime de formação de organização criminosa. A vítima foi morta a facadas, no pátio de sua casa, pois o grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Depois de violenta agressão, réu cortou o pescoço da vítima. Pena aplicada na ação penal ajuizada pelo MPSC foi de 16 anos de prisão pelo homicídio mais seis meses de detenção por fraude processual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Além de debater os impactos dos agrotóxicos, o dia também foi dedicado a discutir os obstáculos e ameaças enfrentados pelos pesquisadores que investigam os efeitos dessas substâncias na saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2021 21:00

Um dia antes do crime o filho adolescente da mulher e enteado do companheiro discutiu com a vítima por causa de uma dívida de R$ 150,00. Pena foi de mais de 18 anos de prisão para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2021 21:00

Réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa não identificada. Pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Liminar proibiu CELESC de conceder energia para os imóveis irregulares na Capital e proprietários recorreram, sem sucesso, ao Poder Judiciário. Nos dois anos anteriores à concessão da medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Espaço destinado ao conhecimento e à cultura poderá ser acessado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. Projeto recebeu R$ 284 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Henrique da Silva Fontes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2021 21:00

Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a...