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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2021 21:00
Penas individuais dos criminosos denunciados pelo MPSC foram de 20 e 25 anos. Eles mataram um homem por uma desavença envolvendo um cachorro e, ato contínuo, sequestraram e estupraram duas jovens,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00
Os réus mataram uma mulher que era viúva de um integrante da facção criminosa rival ao grupo. O Conselho de Sentença seguiu o entendimento da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00
O réu tinha proximidade com os familiares das vítimas e se aproveitava da confiança para cometer os crimes. Uma das vítimas que foi abusada em 2019 registrou boletim de ocorrência, encorajando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00
Instalação de comitê com participação do Ministério Público, da Polícia Militar Rodoviária, da Defesa Civil e da Prefeitura de Xanxerê foi decidida após reunião com representantes do movimento em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00
Objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi discutir estratégias para aprimorar o atendimento socioeducativo e agilizar o acesso à justiça a adolescentes autores de ato infracional. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00
O Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, desenvolvido pelo MPSC, diagnostica as condições legais, técnicas e estruturais de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00
Fiscalização foi motivada a partir das notícias e de informes do Procon sobre aumentos repentinos e sem justificativa de preços em postos de combustíveis devido aos bloqueios de estradas feitos por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00
Atualização 10/9 às 11h33: Em reunião do GRAC na manhã desta sexta-feira foi confirmado o desbloqueio total das rodovias catarinenses. O MPSC segue acompanhando eventuais desdobramentos no decorrer...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00
"Preciso de Ajuda... E agora?" é o título da segunda live do MPSC em setembro, que contará com a participação de especialistas em saúde mental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00
Médica atendia na Unidade Básica de Saúde do Município de Barra Bonita e embora ainda estivesse em seu horário de trabalho, recusou-se a prestar socorro
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00
Ferramenta irá aprimorar a proteção à vítima de violência doméstica e auxiliar na formulação de políticas públicas e no planejamento para combater os crimes violentos contra a mulher
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00
O curso teve como foco falar sobre as inovações legislativas relacionadas à defesa do consumidor
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00
Não cabem mais recursos no processo, que transitou em julgado no final de agosto. Com isso, ex-Chefe de Cartório da Vara Cível da Comarca de Joaçaba, que foi condenado por peculato e respondia pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00
Termo de ajustamento de conduta previa a contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica. Apesar da contratação dos efetivos, ainda há...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00
Dono do veículo roubado estava no estacionamento de um supermercado em Timbó quando foi abordado pelos criminosos. O homem que cometeu o crime respondeu por mais um roubo e foi condenado a mais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00
A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que conduta do SESC foi discriminatória. A escola atendeu a recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00
Mandado de prisão preventiva foi cumprido no dia 6 de julho, no Planalto Norte catarinense. Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado pelo acusado
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00
O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, faz parte das conferências preparatórias para a Conferência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00
Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC e pelo MPPR prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00
O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano.