MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

Acadêmicos do curso de Direito participaram de palestras e conheceram a sede do MP catarinense, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Evento, que acontecerá no dia 22 de novembro na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, terá como objetivos refletir sobre a Justiça Restaurativa e dialogar a respeito das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

"Investigação criminal na era digital: desafios e boas práticas e novos meios de obtenção de provas" foi tema da última palestra do evento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

b58740e1107b4698a3af10909b4b0156.JPEG O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP) realizou em Florianópolis sua quarta reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

e9e2352e64b74667b8de8e9550d3b5e2.png Está marcada para a próxima quinta-feira (10/11) a quarta reunião ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Revisão do projeto da Avenida das Rendeiras, obras no Mercado Público e calçadas do centro da cidade estiveram em pauta.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Três veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram doados pela instituição nesta segunda-feira (13/6). Os automóveis foram entregues para as prefeituras de Florianópolis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00

Liminar conquistada pelo MPSC foi reafirmada em segundo grau. Estado tem 120 dias para deflagrar concurso público para contratação permanente. Atualmente, há mais de mil pacientes em fila de espera...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 10/05/2022 21:00

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, teto retrátil e sistema preventivo contra incêndio. A expectativa é que tudo esteja...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento a um recurso do Município e do órgão ambiental e determinou o cumprimento imediato da sentença proferida...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 04/05/2022 21:00

Série de conversas envolveu 186 profissionais das duas instituições e apontou carências em relação ao serviço pericial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Inquérito civil da 22ª Promotoria de Justiça da Capital cobrou e acompanhou a instalação da rede, que tem 1.878 metros, 211 ligações domiciliares e uma estação elevatória no bairro Monte Cristo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital atende à 28ª Promotoria de Justiça em ação civil pública que pretende responsabilizar a empresa proprietária e o Município por...