MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Quando integrante do Poder Legislativo, Secretário de Administração e Finanças foi condenado por ter falsificado uma urna para depósito dos votos para eleição da mesa diretora da Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00

Artigo de autoria do Procurador de Justiça e integrante do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais, Rui Carlos Kolb Schiefler, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00

Em dois dias de visita ao MP catarinense, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do MP conheceu ações inovadoras da instituição e divulgou o Planejamento Estratégico nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

Réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

A legalidade do Projeto Porto Baleia, em Paulo Lopes, está em discussão na Justiça desde 2016, após a Promotoria de Justiça do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ajuizar ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2022 21:00

Situação dos educandários do Município foi apurada e adequada no curso de inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça de Gaspar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de 13 de janeiro no camping em que o casal morava e trabalhava. Para o Ministério Público, as apurações deixaram claro que as circunstâncias do assassinato configuram um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Medida liminar foi obtida pelo MPSC em ação civil pública. A Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Réu também foi julgado e condenado por ter ameaçado a ex-esposa. Penas somam nove anos, oito meses e 16 dias de prisão. Crimes aconteceram em março de 2020 e o Conselho de Sentença condenou o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Inspeção busca verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar notícia de que os trabalhos de regularização do sistema preventivo contra incêndio teriam sido paralisados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Edital é destinado para estudantes de 19 cursos de ensino superior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Promotor de Justiça do MPSC atuará no biênio 2022-2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Solenidade será transmitida virtualmente, a partir das 10 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

O suspeito está em prisão preventiva e, na ação penal ajuizada pelo Ministério Público e já aceita pela Justiça, é réu por latrocínio e dano emocional contra a servidora, com quem vivia em união...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso do Procurador de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu virtualmente, na manhã desta quarta-feira, 9.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

O documento contém as prioridades institucionais para o próximo biênio. Em razão da pandemia, o PGA 2020/2021 foi prorrogado, já que os programas se mantinham atuais e ainda são demandas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Em Santa Catarina, a taxa de óbitos por covid-19 em idosos não vacinados ou com vacinação incompleta é 47 vezes maior do que naqueles que já receberam a dose de reforço. Já entre os adultos até os...