MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 02/12/2025 14:15

Sentença confirma omissão da administração municipal e determina a regularização de todas as edificações ocupadas pelo poder público, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/12/2025 13:23

Nicole Lange de Almeida Pires apresentou um painel sobre a atuação do Ministério Público na esfera ambiental. A atividade compõe o programa “Penso, logo destino”, que em 2023 foi contemplado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 02/12/2025 10:54

Em Santa Catarina foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a atuação de organização criminosa voltada à exploração de jogos de azar (jogo do bicho) e à lavagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/12/2025 10:38

Mais 15 detentos concluíram os 10 encontros do projeto desenvolvido em parceria com a Unesc; iniciativa também passa a atender a Penitenciária Feminina.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/12/2025 10:32

A proposta é valorizar a trajetória de Marcelo Henrique Câmara.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 02/12/2025 07:59

A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, além de determinada a medida de afastamento imediato da gestora do cemitério do exercício de suas funções. A operação é resultado da atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/12/2025 22:59

Membros do Ministério Público de Santa Catarina presentes na cerimônia reforçaram que o principal objetivo das novas instalações é melhorar o atendimento à comunidade, trazendo resultados práticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 18:56

1º Encontro Direito e Mulheres, em Joinville, apresentou índices regionais, fluxo de atendimento e atuação do MP para fortalecer a rede contra a violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 01/12/2025 18:40

À frente do núcleo do MPSC que atua no enfrentamento à violência e no apoio às vítimas, Chimelly Marcon expõe como normas culturais sustentam desigualdades e reforçam riscos para mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 17:57

A programação começa na tarde do dia 4, das 14h às 18h, e segue no dia 5, das 9h às 17h, com painéis e palestras que destacam a importância do diálogo e da construção coletiva de soluções.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 17:44

Para marcar a data, 9 de dezembro, será realizada no auditório da Instituição a iniciativa “Educando Cidadãos: construindo cidadanias ativas”. Referências do exterior e do país no tema proferirão...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 01/12/2025 16:31

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim ajuizou ação penal contra duas pessoas por suspeita de fraudes que somam mais de R$ 7 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 16:30

Encontro reuniu profissionais da rede de proteção para discutir alternativas ao acolhimento institucional e fortalecer o trabalho interinstitucional. E encerrou uma programação que começou em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 15:36

A 36ª Promotoria de Justiça requer que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia será agora analisada pelo Juízo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 01/12/2025 15:14

Projeto articulado pela 1ª Promotoria de Justiça envolve empresa, comércio e rede de educação para estimular a permanência de jovens na escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/12/2025 14:09

Ele já estava preso preventivamente e retornou ao presídio para o cumprimento da pena de 30 anos assim que o julgamento terminou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 13:57

Decisão acolheu recurso especial interposto pela CRCRIM e restabeleceu a sentença que aplicou o concurso material de crimes

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/12/2025 12:50

Decisão unânime mantém sanções contra ex-Prefeito e familiares por desvio de bens e serviços da Prefeitura para interesses privados, conforme ação movida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 12:12

Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Na casa de madeira, incendiada de madrugada, também dormiam o pai, a mãe, uma tia com deficiência e a filha de quatro anos de idade da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/12/2025 10:56

Sete acordos de não persecução civil garantem ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de multas proporcionais à gravidade das condutas ímprobas.