MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Como requerido pelo MPSC, réu foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de álcool, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

O denunciado está preso preventivamente e responderá por cinco crimes. O caso ocorreu no Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Homenagem reconhece contribuição institucional do MPSC para fortalecimento da segurança pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Decisão ocorreu após falta de documentos que comprovem a legalidade da inclusão dos imunizantes no PNI. Os municípios da Comarca - Corupá e Jaraguá do Sul - foram orientados a não exigir vacinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Encontro reforça parceria entre Ministério Público e Legislativo catarinense em prol do fortalecimento institucional e atuação conjunta em ações primordiais para SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

História real de acolhimento marca abertura do encontro e convida membros a resgatar valores e reafirmar o compromisso com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar define alinhamentos para oficialização de diretrizes pela Procuradoria-Geral de Justiça com medidas preventivas e de enfrentamento em situações de crise nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Comandante do Centro de Ensino do Corpo de Bombeiros acompanhada de demais integrantes visitam PGJ e destacam a importância da cooperação institucional com o MPSC na formação de novos oficiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Veículos serão utilizados pelos Núcleos de Operações com cães da Polícia Civil e nas atividades de inteligência e de instrução dos Policiais Penais e Socioeducativos de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Apresentado no ENANPPAS 2025, estudo destaca que mudanças na Lei da Mata Atlântica fragilizam o bioma e comprometem as metas climáticas do Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Idealizada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, a iniciativa levou sete novas ações a estudantes da rede básica e com famílias assistidas pelo CRAS do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual online se multiplicam, alerta o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

O encontro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça reforça a importância da parceria institucional para fortalecer as investigações criminais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Na noite desta terça-feira (23/9), a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC foi à Palhoça para ministrar a aula magna do Curso de Direito da universidade, que teve como foco o desafio estrutural da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2025 21:00

Práticas restaurativas são apresentadas como alternativa eficaz ao modelo punitivo, com foco na reparação, no diálogo e na transformação social.