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A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para disponibilizar as vagas a crianças de...

Após denúncia do MPSC, sobrinho que matou o tio acamado com golpes de machado é condenado em Canoinhas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O caso ocorreu em abril de 2017, em Canoinhas. O tio, acamado devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi morto pelo sobrinho com golpes de machado na cabeça. O réu foi condenado por...

MPSC denuncia por latrocínio dois homens acusados de roubar e matar jornalista em Canoinhas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O crime ocorreu no dia 24 de julho de 2022. Paulo Ricardo Ferreira foi abordado por dois homens no Centro de Canoinhas e levado até o Parque de Exposições da cidade. No local foi roubado e morto a...

MPSC tem três finalistas no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2022

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar, servidor Paulo Cesar Allebrandt e projeto "Gestão de vagas e estruturação do sistema socioeducativo em meio fechado no Estado de Santa Catarina",...

AVISO DE PAUTA: MPSC fará vistoria nas obras da Avenida das Rendeiras na próxima terça-feira (13/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Vistoria coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), composto por entidades representativas das pessoas com...

MPSC ajuíza ação para que Município de Cunha Porã implante políticas públicas voltadas ao bem-estar e controle populacional de animais de rua

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer, dentre outros pedidos, que o Município implemente política pública de controle de zoonoses e bem-estar animal, com a criação de setor específico...

Investigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Investigado se comprometeu a pagar prestação pecuniária (uma espécie de indenização às vítimas em ações penais) em Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC. Parte do valor pago foi...

MPSC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em ação da Comarca de Criciúma que terá...

MPSC reúne especialistas em saúde mental em evento alusivo ao Setembro Amarelo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Criador e coordenador nacional da campanha Setembro Amarelo será um dos palestrantes no evento, que acontece no dia 13 no MPSC, em Florianópolis.

Após recomendação do MPSC, CELESC deixa de exigir reconhecimento de firma na troca de titularidade em contas de energia elétrica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Recomendação foi expedida pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e acatada integralmente pela companhia de energia.

Município de Capão Alto acata recomendação do MPSC e exonera três secretários municipais parentes do prefeito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Recomendação foi feita há três semanas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, com base na própria Lei Orgânica municipal, que veda a prática do nepotismo.

Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó transfere mais de R$ 2,4 milhões para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Conforme apurado pelo Ministério Público, o Município não estava cumprindo o disposto no Plano Diretor sobre a destinação do valor arrecadado por meio das outorgas onerosas do direito de...

São José do Cerrito: Homem que provocou acidente por dirigir alcoolizado e matou duas pessoas é condenado em sessão do Júri que reuniu parentes das vítimas