MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

As sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 16 e 24 de agosto. Crimes ocorridos em 2011 e 2012 foram cometidos por motivo fútil, pois os réus mataram depois de discussões. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC, em quase sua integralidade, e condenou Claudinei Tizon por um feminicídio, uma tentativa de feminicídio, duas tentativas de homicídio, todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O homem foi acusado de praticar dois homicídios com vária qualificadoras e por apropriação indébita, pois o veículo utilizado para fuga era da empresa para qual trabalhava

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em SC, discutiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

As vítimas foram mortas em um intervalo de três dias, por questões relacionadas ao tráfico de drogas, na cidade de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Mãe entregou bebê diretamente a um casal, sem passar pelo processo legal que visa a proteção da criança. Acolhimento da criança foi deferido em segundo grau, em recurso do MPSC que questionou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O réu não queria que a adolescente, então com 15 anos, tivesse o bebê. Ele tentou dar uma facada no abdômen para atingir o feto e acabou acertando a perna direita da vítima. A adolescente foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O MPSC se manifestou favoravelmente aos pedidos de prisão preventiva e de buscas, apreensão e quebras de sigilo feitos pela Autoridade Policial à Justiça em investigação que apura o furto de R$ 204...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Condenações ocorreram em ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, que resultou da operação Conexão Alvorada, realizada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Sentenças proferidos entre 2007 e 2008, já transitadas em julgado, determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Réu também foi condenado a pagar indenização pelos danos sofridos pela vítima no valor de R$ 30 mil. Crime ocorreu em agosto de 2021 no interior de Vargeão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Empolgados com a experiência, alunos da Escola Portinho Bittencourt estiveram na sede da comarca para aprender mais sobre as atribuições de um Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

824a875c75f049eea2171007f8bfba8d.png A vida em rede nos coloca em permanente contato com o mundo e com os outros. Em pouco mais de uma década, a internet revolucionou nossos hábitos, formas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

O caso ocorreu em dezembro de 2015, em Araranguá, após o réu descobrir que a vítima havia vendido uma bicicleta supostamente furtada. Maurício Andrade Vieira foi condenado pelo crime de homicídio...