MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 07/10/2025 18:21

Com atuação do MPSC, a Justiça acolheu a qualificadora de feminicídio no crime contra a cunhada, que estava grávida. A sessão marcou o início do mutirão de sete tribunais de júri que acontecem em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/10/2025 17:45

Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/10/2025 15:04

Capacitação promovida pelo MPSC reforça a importância da consensualidade e da autocomposição em litígios complexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 07/10/2025 14:27

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após constatação da CIDASC de que resíduos não autorizados em uvas e pimentões estavam sendo comercializados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/10/2025 10:10

Durante o encontro, Fábio Strecker Schmitt foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Grão-Colar, maior honraria do MPAC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/10/2025 09:46

A iniciativa receberá recursos provenientes de penas pecuniárias de acordos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O projeto prevê a estruturação de uma equipe multidisciplinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 06/10/2025 22:35

Reconhecimento ocorreu durante sessão solene que destacou o papel de oito mulheres que se tornaram referência em diferentes áreas da sociedade catarinense.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 06/10/2025 20:33

Evento acontece no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi nesta quarta-feira, às 15h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/10/2025 18:15

Serão realizados sete tribunais de júri entre os dias 6 e 22 de outubro, com a atuação de seis Promotores de Justiça de comarcas diversas.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 06/10/2025 15:56

As iniciativas começaram na sexta-feira (3/10) e seguirão nos dias 10 e 17 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 06/10/2025 14:39

Evento integra o ciclo “Soluções dialogadas” e busca fortalecer a atuação do MP na resolução de conflitos por meio da autocomposição.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 06/10/2025 11:48

O encontro ocorre no dia 23 de outubro, às 14h, na rua Hercílio Estácio da Luz, no Centro da cidade, e busca sensibilizar empresários da comarca a aderirem ao programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/10/2025 18:49

Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/10/2025 18:36

Representantes de 22 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/10/2025 18:04

Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/10/2025 17:09

As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 03/10/2025 15:47

A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/10/2025 15:25

Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/10/2025 17:49

Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram...