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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
O parlamentar Orli Genir Berger foi condenado definitivamente à suspensão de direitos políticos por três anos. Ele foi sentenciado por ato de improbidade administrativa por ilegalidades praticadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
Conforme a peça acusatória, ele teria praticado o crime para evitar o trabalho de encontrar um destino para os animais recém-nascidos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
A homenagem teve como objetivo agradecer e celebrar o trabalho desenvolvido em nome do Ministério Público em Jaraguá do Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
Liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina estipula multa de R$ 1 milhão à direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Balneário Piçarras caso continue...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
A decisão judicial foi proferida em 2007, nos autos de Ação Civil Pública movida pelo MPSC. Depois de inúmeros recursos apresentados pela ocupante ilegal do imóvel, a sentença demolitória transitou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
O recurso foi interposto contra a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste. O MPSC sustenta, na apelação, que os atos praticados pelo ex-prefeito e o ex-vice-prefeito configuram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
O elogio funcional foi escrito a punho pelo Corregedor-Geral de Justiça, Fábio Strecker Schmitt, e lido pela Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell, durante o evento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
O troféu foi entregue pelo próprio José Daura, ex-Procurador-Geral mais antigo do Brasil. As ações do Força-Tarefa DOA focam em defender, orientar, acompanhar, coletar informações, informar e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Ele assassinou a vítima com um golpe de faca no tórax no momento que ela estendeu a mão para cumprimentá-lo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Denúncia foi oferecida na última terça-feira (13/12). As vítimas, em sua maioria, eram alunos do acusado e tinham entre 12 e 17 anos de idade na época dos crimes, que teriam ocorrido entre os anos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina, em razão de deferimento de tutela antecipada, terão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
As denúncias eram principalmente pela suposta má qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos detentos alocados nas unidades prisionais do município e levou familiares dos presos a acamparem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
A 29ª Promotoria de Justiça, a Delegacia de Proteção ao Turista, o Procon Municipal de Florianópolis, a Floripa Airport, a Cooperativa Aerotaxi e a Associação de Motoristas de APP Santa Catarina -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Anúncio de projetos vencedores do Prêmio José Daura, lançamento de livro sobre caso histórico em Chapecó e abertura de um novo posto de atendimento à população foram algumas das atividades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital acontece às 10h da próxima quinta-feira (15) e terá o objetivo de conferir se as obras de revitalização, prometidas para serem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Ele responde por cinco crimes cometidos contra menores de idade, entre eles estupro de vulnerável e distribuição, em aplicativo de mensagens, de cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Foram expedidos ofícios à CASAN e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para esclarecer as condições do poço artesiano que teria sido construído para completar o abastecimento da...