MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Ela estava em prisão domiciliar porque não haveria Sala de Estado Maior para alocá-la, como prevê o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Porém, o MPSC recorreu da decisão por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Objetivo do encontro foi acertar medidas preventivas para evitar que se repitam os episódios de violência registrados nas últimas rodadas disputadas no Estádio Orlando Scarpelli, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para disponibilizar as vagas a crianças de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O caso ocorreu em abril de 2017, em Canoinhas. O tio, acamado devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi morto pelo sobrinho com golpes de machado na cabeça. O réu foi condenado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O crime ocorreu no dia 24 de julho de 2022. Paulo Ricardo Ferreira foi abordado por dois homens no Centro de Canoinhas e levado até o Parque de Exposições da cidade. No local foi roubado e morto a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar, servidor Paulo Cesar Allebrandt e projeto "Gestão de vagas e estruturação do sistema socioeducativo em meio fechado no Estado de Santa Catarina",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Vistoria coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), composto por entidades representativas das pessoas com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer, dentre outros pedidos, que o Município implemente política pública de controle de zoonoses e bem-estar animal, com a criação de setor específico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Investigado se comprometeu a pagar prestação pecuniária (uma espécie de indenização às vítimas em ações penais) em Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC. Parte do valor pago foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em ação da Comarca de Criciúma que terá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Criador e coordenador nacional da campanha Setembro Amarelo será um dos palestrantes no evento, que acontece no dia 13 no MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Recomendação foi expedida pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e acatada integralmente pela companhia de energia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Recomendação foi feita há três semanas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, com base na própria Lei Orgânica municipal, que veda a prática do nepotismo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Conforme apurado pelo Ministério Público, o Município não estava cumprindo o disposto no Plano Diretor sobre a destinação do valor arrecadado por meio das outorgas onerosas do direito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Crime aconteceu há 10 anos e foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Familiares das vítimas acompanharam a sessão e disseram que a condenação traz um pouco de alívio: "Pelo menos ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Os jurados acolheram a tese apresentada pelo MPSC e ele foi condenado por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu no bairro Passos dos Fortes em junho de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Além do crime contra a vida, Conselho de Sentença também julgou os réus por outros crimes conexos, inclusive corrupção de menor, pois os acusados levaram uma adolescente a participar do plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Alexandra Valeska Estevão do Rosário foi condenada por matar José Moreira da Silva a golpes de canivete e pedradas. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 de agosto de 2020 no bairro Margem Esquerda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos sites das Prefeituras Municipais, constatou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

O primeiro caso ocorreu em 2021, com uma aluna de sete anos. Após o registro de dois casos no dia 26 de agosto deste ano, contra meninas de oito e nove anos, o homem foi preso em flagrante. O...