MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2023 21:00

O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC criado em 2020 tem o objetivo de dar suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/01/2023 21:00

A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversos municípios de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/12/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que, ao contrário do que insinua reportagem publicada pela rede NSC, a mudança da Promotora de Justiça Patrícia Dagostin da Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2022 21:00

A ré era funcionária do banco e praticou mais de 160 furtos entre os anos de 2016 e 2019. Ela foi condenada a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e também terá reparar o dano sofrido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2022 21:00

A denúncia da 40ª Promotoria de Justiça da Capital foi aceita pela justiça e agora os acusados são réus em ação penal pública. O grupo foi descoberto em decorrência de uma operação de tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2022 21:00

Pedido de arquivamento resultou de investigação aprofundada dos fatos que concluiu que os manifestantes atenderam ao chamamento do orador do protesto, que pediu aos participantes que levantassem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2022 21:00

A aplicação do concurso público foi em 13/11 e o MPSC recebeu diversas denúncias sobre a deficiência na fiscalização das regras do edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Julgamentos do TJSC resolvem, em parte, a temática das contratações temporárias inconstitucionais no Município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O Ministério Público criou o Programa "MP em Defesa da Vida" para dar sustentação ao mutirão do Poder Judiciário,  afinal, a presença da acusação é imprescindível para a realização do Tribunal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Titular da 10ª Promotoria de Justiça de São José, Neto foi condecorado pela PMSC nesta quinta-feira (15).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O acusado assassinou sua companheira mediante socos, chutes e outras agressões físicas. O condenado também realizou práticas sexuais com a vítima, mesmo ela estando desacordada, sem roupas, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Com a assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), os entes envolvidos se comprometem a promover as obras de infraestrutura e licenciamentos ambientais necessários para corrigir a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Mais de 1,8 mil catarinenses de todas as regiões do estado participaram do estudo, cujos resultados nortearão estratégias do MP nos próximos anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

A denúncia é resultado da operação Metástase, realizada pela Polícia Civil no início de dezembro deste ano. Dos 20 acusados, 19 estão presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Decisão prevê a exoneração dos 96 agentes que ocupam a função comissionada de assessor técnico em até 180 dias. Promotor de Justiça explica que o cargo deve ser preenchido por servidores efetivos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Na decisão, Ministro Alexandre de Moraes citou a posição do STF de que uma reclamação não pode substituir um recurso ou mesmo uma ação rescisória, como pretendia o ocupante da edificação ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em audiência de conciliação na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Rio do Sul, a CASAN se comprometeu a construir, até novembro de 2025, nova estação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Ele desferiu socos e chutes na barriga da vítima para interromper a gravidez, além de ameaçá-la.