MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Crime aconteceu em agosto de 2019, em Florianópolis. Mediante disparos de arma de fogo, o réu assassinou a vítima por acreditar que ela fazia parte de organização criminosa rival à sua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Entrevista ocorrerá às 17h na sala de imprensa da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A operação começou pela manhã e segue durante à tarde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

Objetivo do encontro é iniciar ações integradas entre os diferentes órgãos públicos do Estado e Município, CASAN, CELESC, Defesa Civil, forças de segurança e demais responsáveis pelas esferas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

O crime aconteceu em 22 de fevereiro de 2020. O réu conduzia seu veículo em estado de embriaguez pela BR 280, em Guaramirim. Ele vinha em alta velocidade, transitando em ziguezague e invadiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

Crime ocorreu na Comarca de São Carlos, em junho de 2021. Além do estupro, réu foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

A vítima foi esfaqueada pelo companheiro ao tentar defender a filha de um estupro e acabou morrendo, no hospital, em decorrência dos ferimentos, pouco mais de um mês após ter sido atacada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

O ato infracional ocorreu em 2018 no interior de Novo Horizonte, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à saúde e à segurança alimentar do consumidor. Um deles é o Programa Alimento Sem Risco, que, desde 2011, busca a proteção contra o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

Nova diretoria do conselho tomou posse na última sexta-feira (10), em solenidade que aconteceu na Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

Na Ação Civil Pública Estrutural, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer que a Cidasc e o Município de Joinville estruturem o órgão municipal de proteção animal e os órgãos municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Ação pede que o Município de Laguna assuma a administração dos cemitérios além de regularizar a situação ambiental dos locais e promover a abertura de novos túmulos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

A condenação se deu depois de ação civil pública do MPSC. Foi dado prazo de 180 dias para que as terras em área protegida sejam totalmente desocupadas. Também deve ser promovida a recuperação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Na ação penal ajuizada nesta segunda-feira (13/3) a 9ª Promotoria de Justiça de São José sustenta que a responsável pela creche pôs em risco a saúde das crianças por não fornecer água e alimentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Uma das vítimas tinha desavenças com o autor do crime por disputas de território no tráfico de drogas; o outro, um idoso de 68 anos, foi morto por estar com o envolvido no momento dos fatos, sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em dezembro de 2021 e o corpo da mulher nunca foi encontrado.