15.976 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque propôs um termo de ajustamento de conduta após apurar que a clínica e seu proprietário não cumpriam a legislação. O Código de Defesa do Consumidor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00
Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00
Menina teria sido torturada e sofrido graves lesões após práticas sexuais criminosas realizadas pelo padrasto com ciência e conivência da mãe.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00
Denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina resultou em condenação do réu à pena de dois anos e nove meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00
Os crimes ocorreram em Joinville entre 2012 e 2018. Os empresários deixavam de pagar ou pagavam parte do tributo devido, além de se apropriarem de créditos de Imposto sobre Circulação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00
Inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para averiguar como o poder público de São José do Cerrito apura as eventuais faltas disciplinares dos servidores...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00
O morador teve a casa atingida por bloco de concreto oriundo de edifício. Invocando o direito ao sol, ganhou indenização contra a empresa responsável.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00
No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00
Vistoria irá instruir procedimento da 22ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital que busca identificar as edificações ilegais que ainda permanecem na Praia de Naufragados, em Florianópolis,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00
O encontro buscou informar sobre o diagnóstico, patologias correlatas e políticas públicas de inclusão escolar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00
O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00
Conjunto de três edificações tombadas desde 2001 como patrimônio histórico e cultural está com estrutura comprometida com risco iminente de ruir ou desabar por completo; são réus na ação os seis...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00
Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00
Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00
Ao todo 410 alunos dos dois municípios do Alto Vale do Itajaí tiveram como conteúdo esta semana, um bate papo sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da campanha "Nenhuma Criança...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00
Dois proprietários de distribuidoras de carne de Chapecó aliciaram e pagaram propina a 13 agentes públicos para facilitar a entrada de carne bovina de origem proibida em Santa Catarina em 2007. Com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00
O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini conversou com alunos de quatro escolas públicas do município. O evento ocorreu nesta quinta-feira (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00
Com mais de três mil usuários mensais, software criado pelo Agente de Polícia Marcos Paulo Peron está disponível para todos os MPs e órgãos de segurança do país e foi usado em investigação recente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00
Jurados reconheceram a tese do MPSC em julgamento nesta quarta-feira (17/5) na Comarca de Orleans.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
A proprietária oferecia serviço irregular aos consumidores para fazer os procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos e aplicações em ambiente sem a mínima higiene, alguns deles de...