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MPSC ingressa com ação visando a melhorias na sede do Conselho Tutelar de Imbituba

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

Município já havia descumprido uma série de exigências firmada em acordo. Estrutura está precária e não conta nem com internet.

Direção do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen vai aprimorar portal da transparência depois de reunião com o MPSC em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça abriu um inquérito civil, procedimento de apuração, depois de constatar insuficiência de informações do portal de transparência do hospital. Como recebe recursos...

Maio Laranja: ciclo de palestras do MPSC encoraja vítimas a denunciar casos de violência sexual às Promotorias de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

O mês de combate à violência sexual infantojuvenil já se encerrou, mas a mobilização segue apresentando reflexos e desdobramentos em todas as regiões do estado.

Após notificação do MPSC, Município de Cunha Porã cumpre acordo e realiza concurso público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

O termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2020 para adequar a implementação e a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social no município. Na época, a administração municipal se...

MPSC e Secretaria Estadual de Saúde iniciam discussão para fortalecer Rede de Atenção Psicossocial e cumprir resolução do CNJ que determina o fechamento dos hospitais de custódia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

Os hospitais de custódia são instituições que abrigam pessoas com algum transtorno mental em conflito com a lei. Em Santa Catarina, há um hospital de custódia que recebe pessoas encaminhadas pela...

MPSC apura supostas irregularidades no edital de credenciamento para cirurgias eletivas de média complexidade em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

A 9ª e a 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí se reuniram com autoridades do Município, do Conselho Municipal de Saúde e instituições credenciadas no edital da Fundação Municipal de...

Município atende recomendação do MPSC e instaura procedimento para responsabilizar servidores que não voltarem ao trabalho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

Greve já foi declarada ilegal pela Justiça, que determinou também o imediato retorno dos grevistas aos postos de serviço

Estabelecimento comercial de Garuva se compromete com MPSC a regularizar as atividades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

Após vistorias em um comércio no município, foram registradas diversas irregularidades de acondicionamento, manipulação e venda de produtos alimentícios. Diante da situação, o MPSC firmou um termo...

GAECO deflagra Operação "Olho na Vaga" em combate à fraude em concurso público