MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

fd8b59be5685427db5e1f986cf050cb3.JPEG O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), repudia, veementemente, o atentado que vitimou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como fiscais de vigilância sanitária e equipes das Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Solenidade no Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu nesta quinta-feira (17/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Outra recomendação também foi expedida pelo MPSC para Prefeitura de Chapecó para que seja proibida a utilização pelas torcidas organizadas de uma sala localizada na Arena Condá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Vítima se deslocou do Paraná para passear durante o feriado de Proclamação da República, em 2021, e comemorar o aniversário de uma amiga - uma das rés -, mas foi mantida em cárcere privado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Uma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

O crime aconteceu no início de agosto. O homem parou o carro, colocou o cão para fora e foi embora. O MPSC pede que ele seja julgado por maus-tratos a animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Ao dar provimento a recurso do MPSC, Ministra Cármen Lúcia cassou acórdão do STJ que havia trancado ação penal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Foram expedidos sete mandados de prisão e seis foram cumpridos. Entre os presos estão o proprietário de uma clínica de nutrição, medicina e estética avançada em Joinville, além de médicos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Bairro Village não está em zona compatível com o armazenamento de carga portuária, e a alteração pretendida por meio do Projeto Especial nem sequer está na proposta de revisão do Plano Diretor. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Operação Venefica conta com apoio operacional do GAECO para o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão em Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A coletiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

STJ negou provimento aos recursos do réu e manteve sentença de pronúncia do motorista acusado de invadir a pista contrária da BR-470, alcoolizado, e atingir carro que vinha na direção contrária,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Crianças entraram no Estádio Heriberto Hülse com os jogadores do time da cidade segurando balões da cor lilás, em referência à campanha, que coloriram o céu em seguida. Reflexão atingiu um público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

As pichações foram identificadas na última quinta-feira (10/8), durante o cumprimento de mandados no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Solenidade será realizada presencialmente, às 17h30, no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, e terá transmissão pelo Teams e pelo canal da instituição no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Entre as sugestões apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, da Câmara dos Deputados,...