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STF confirma constitucionalidade do modelo de assessoramento do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 08:06

Decisão por 7 votos a 2 encerra debate judicial e consolida estrutura organizacional do Ministério Público catarinense.

constitucionalidade MPSC assessoramento jurídico Editorias: Constitucionalidade

MPSC denuncia mulher por suposto ato de racismo em loja na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/03/2026 10:20

Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra,...

racismo Florianópolis MPSC 40ª Promotoria de Justiça Editorias: Direitos Humanos

MPSC apresenta ações e estudos sobre população em situação de rua em visita institucional de desembargadora

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 02/03/2026 10:18

Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.

TJSC visita institucional MPSC população em situação de rua desembagadora Editorias: Institucional Direitos Humanos

Casal é condenado por assassinato e ocultação de cadáver após atuação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/02/2026 10:53

Júri reconheceu provas apresentadas pela 2ª Promotoria de Justiça, que demonstraram a participação conjunta do casal no estrangulamento e na queima do corpo da vítima.

Júri condenação MPSC São João Batista Tribunal do Júri Editorias: Criminal

Programa Educando Cidadãos é apresentado à Corregedoria Nacional do CNMP

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 10:16

Iniciativa busca ampliar a atuação para todo o país e foi tema de agenda institucional em Brasília.

CNMP Corregedoria Nacional Brasília MPSC educando cidadãos Programa Educando Cidadãos Editorias: Institucional Educação

Operação Packing List: Investigados firmam acordo para ressarcir cofres públicos em caso de sonegação fiscal e R$ 16 milhões já foram recolhidos

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 09:14

Investigados confessaram crimes tributários e assumiram pagamento de R$ 36 milhões em créditos fiscais após acordo firmado com o MPSC por crimes apurados na região de Itajaí.

ordem tributária sonegação GAECO Ordem Tributária MPSC sonegação fiscal Operação Packing List Editorias: Ordem Tributária

Primeira etapa do 45º Concurso do MPSC é realizada em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/02/2026 11:45

Prova objetiva marcou o início das etapas do concurso, que recebeu mais de 3,8 mil inscritos e segue com provas discursivas em abril.

Florianópolis MPSC Concurso para Promotor de Justiça do MPSC concurso Concurso de Ingresso na Carreira Editorias: Institucional

Procuradora-Geral de Justiça recebe homenagem da Alesc

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/02/2026 08:33

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa da deputada estadual Paulinha.

homenagem PGJ ALESC MPSC Editorias: Institucional

MPSC e Secretaria de Justiça debatem medidas para enfrentar falta de vagas no sistema prisional

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/02/2026 08:15

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

MPSC GEEP Secretaria de Justiça sistema prisional Editorias: Criminal

MPSC traça plano estratégico para reduzir impactos causados pela poluição com agrotóxicos na saúde dos catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/01/2026 17:48

Estudo na água feito a pedido do Ministério Público alerta para poluição com agrotóxicos no meio ambiente.

saúde programa alimento sem risco (PASR) saúde do consumidor agrotóxicos Agrotóxico poluição MPSC Editorias: Consumidor Meio Ambiente

Livro sobre o primeiro PGJ eleito do MPSC, João Carlos Kurtz, ganha versão impressa e será lançado na próxima quarta

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/01/2026 13:58

Lançamento será no dia 28 de janeiro, às 16h, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Florianópolis livro PGJ lançamento livro MPSC procuradoria geral Editorias: Institucional

MPSC estabelece prazos para solução emergencial e definitiva na sede do Conselho Tutelar Centro de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/01/2026 17:00

Problemas na rede elétrica levaram ao fechamento do prédio e colocaram em risco servidores e população.

Conselho Tutelar Florianópolis MPSC Editorias: Direitos Humanos Infância e Juventude

MPSC em Ação: Novo programete destaca a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no combate à violência contra as mulheres

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:39

Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às...

combate à violência contra a mulher MPSC em Ação MPSC combate à violência doméstica Editorias: Institucional Campanhas Direitos Humanos

Expansão do NEAVIT fortalece atendimento às vítimas em diferentes regiões do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:33

Em reunião, a coordenadora-geral do NEAVIT e os coordenadores regionais discutiram melhorias, padronização e estratégias para alcançar municípios mais distantes dos núcleos.

NEAVIT MPSC coordenadores atendimento às vítimas regiões Editorias: Institucional

MPSC cria Comitê Estratégico para modernizar e fortalecer a comunicação institucional

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 09:47

Colegiado vai revisar a política de comunicação, incorporar diretrizes digitais e ampliar a atuação estratégica do Ministério Público no diálogo com a sociedade.

MPSC comunicação Comitê Estratégico de Comunicação Social colegiado Editorias: Institucional

Ministério Público lança campanha nacional para reforçar a proximidade e o diálogo com a sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 12/12/2025 10:00

Ação coordenada pelo CNPG destaca o papel do MP na defesa dos direitos e tem início no Dia Nacional do Ministério Público.

CNPG Sociedade campanha MPSC campanha nacional Editorias: Institucional Campanhas

MPSC firma acordos para garantir acessibilidade em escolas particulares de São José

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/12/2025 14:06

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades...

acordo escolas particulares São José MPSC firmado Editorias: Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos: como o MPSC atua para proteger a vida, liberdade e dignidade da sociedade catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/12/2025 11:53

Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.

Direitos Humanos CDH MPSC Editorias: Campanhas Direitos Humanos

Denúncia do MPSC contra acusado de crime bárbaro em trilha em Florianópolis é recebida pela Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 12:42

Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.

denúncia feminicídio Florianópolis Santa Catarina MPSC Nova Lei do Feminicídio Editorias: Criminal Direitos Humanos

MPSC em Ação: o que faz o Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 08:01

Programetes de TV e rádio destacam a atuação do MP na garantia de direitos, fiscalização das leis e proteção dos interesses coletivos em Santa Catarina.

Ministério Público Ministério Público de Santa Catarina MPSC em Ação MPSC televisão Editorias: Institucional Campanhas

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