MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 27/01/2026 16:48

A Promotoria de Justiça solicitou informações sobre estrutura, vigilância e medidas de prevenção e segurança do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/01/2026 16:34

Iniciativa busca ampliar a proteção de mulheres e meninas em eventos esportivos, com ações preventivas e protocolos de acolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/01/2026 16:15

Evento será realizado no dia 30 de janeiro na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/01/2026 16:01

Preso em flagrante na quinta-feira (22/1) em Araranguá, o homem também é acusado de porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 27/01/2026 11:44

Iniciativa busca ampliar vínculos afetivos e oportunidades de desenvolvimento para acolhidos com poucas chances de reintegração familiar ou adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/01/2026 18:22

Desembargador Francisco Oliveira Neto apresentou relatório de gestão e agradeceu a parceria com o MPSC durante a sua gestão (2024/2026).  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/01/2026 18:20

Desembargador Rubens Schulz entregou convite para a posse e destacou a importância da parceria entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 26/01/2026 14:07

O encontro discutiu problemas históricos de drenagem, esgoto e abastecimento de água, além de definir diretrizes para garantir participação popular e rigor técnico na revisão do Plano Diretor.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/01/2026 12:31

Solução construída com o apoio do NUPIA encerra discussões de mais de uma década; recursos serão destinados a projetos de repovoamento de peixes, arborização urbana e criação de área de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 25/01/2026 16:01

O caso vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente. Assim que o inquérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 23/01/2026 18:29

Novo acordo de cooperação técnica substitui o acordo de 2020, destaca o papel do Ministério Público e orienta as normas sobre bens apreendidos no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 23/01/2026 17:21

A Justiça reconheceu que dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina e da Lei Estadual n. 17.492/2018 ultrapassaram os limites da competência legislativa estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 23/01/2026 16:47

Projeto "Futuro na escola" foi formalizado com assinatura de protocolo interinstitucional e aposta em corresponsabilidade social para conciliar educação e qualificação profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 23/01/2026 15:53

A proposta do MPSC é reunir profissionais de diferentes áreas que atuam diretamente no atendimento às mulheres em situação de violência, promovendo integração, troca de experiências e qualificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/01/2026 13:58

Lançamento será no dia 28 de janeiro, às 16h, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 22/01/2026 17:36

1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste propôs um termo de ajustamento de conduta que estabelece que a estrutura da unidade de saúde e os arredores devem ser regularizados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 17:03

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de prisão em investigação que apura a prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e contratação direta ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 22/01/2026 16:52

Segundo a denúncia, ele teria furado o pneu de um carro pertencente ao Município com um prego.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 16:40

Etapa obrigatória do processo de vitaliciamento contou com aula magna ministrada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 15:48

Encontro, que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reúne diretores e equipe dos CEAFs dos Ministérios Públicos no âmbito nacional, consolidando a...