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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
Ministrada por Defensor Público do Rio Grande do Sul, capacitação apresentou novas possibilidades de uso das ferramentas para tornar o trabalho ministerial mais eficaz.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
A partir das apurações e diligências conduzidas pela Promotoria de Justiça local, o Município promoveu melhorias significativas na infraestrutura viária e no serviço de transporte escolar. Em razão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em investigação com o objetivo de combater fraudes eletrônicas divulgadas em sites por todo o país relacionadas à divulgação de falsas peneiras de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00
O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00
Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00
O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00
Crime foi cometido em setembro do ano passado e teria sido motivado por uma dívida que a vítima tinha com o acusado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Crime foi cometido em fevereiro por motivo torpe, uma vez que teve origem em desavenças envolvendo disputa territorial e porque a vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00
Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00
Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00
A prisão foi resultado de ação conjunta entre os GAECOs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista