MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Os novos membros do MPSC entrarão em exercício no dia 1º de dezembro em comarcas de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

33 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em cidades catarinenses e paranaenses. Também serão objetos das buscas 14 veículos, a maioria importados e de luxo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.